Parecer nº 103/2021
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 63/2021, QUE AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE UM MONUMENTO NA PRAÇA OTÁVIO DE FREITAS EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MORTOS PELA COVID-19 E OS QUE TRABALHARAM EM MEIO À PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA.
Autoria: Legislação e Justiça-inativa
Data de Apresentação: 29/04/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Aditamento a Parecer nº 5/2021 , Aditamento a Parecer nº 7/2021
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 63/2021