Parecer nº 103/2021

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 63/2021, QUE AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE UM MONUMENTO NA PRAÇA OTÁVIO DE FREITAS EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MORTOS PELA COVID-19 E OS QUE TRABALHARAM EM MEIO À PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA.

Autoria: Legislação e Justiça-inativa

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/04/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada