Parecer nº 97/2021
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PDL 7/2021, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À SENHORA INALDETE PINHEIRO DE ANDRADE; PELA APROVAÇÃO.
Autoria: Legislação e Justiça-inativa
Data de Apresentação: 29/04/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021
