Projeto de Lei Ordinária nº 120/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DA AGROECOLOGIA URBANA”.

Autoria: Cida Pedrosa

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/04/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 187/2021 , Parecer nº 223/2021 , Parecer nº 295/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/09/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Meio Ambiente

  • 16/09/2021 00:00:00
    Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.833/2021, SANCIONADA EM 13/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128, DE 16/09/2021.
    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 24/08/2021 00:00:00
    Aguardando publicação
    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1679/2021-CMR, RECEBIDO EM 24/08/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, DE 25/08 ATÉ 16/09/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 24/08/2021 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO O PARECER Nº 533/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 24/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/08/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 24/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 23/08/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 23/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/06/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES Nº 187/21-CLJ, 223/21-CMA E 295/21-CECTE, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/05/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 187/21-CLJ E 223/21-CMA, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CECTE.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 20/04/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 20/04/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS 22/04 À 05/05/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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