Projeto de Lei Ordinária nº 95/2021

ASSEGURA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAÇÃO DE EXAMES NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA.

Autoria: Tadeu Calheiros

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/04/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/09/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 22/09/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 190/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO E Nº 627/21-CECTE PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/05/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 190/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CECTE.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 12/04/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 13 à 27/04/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes