Projeto de Lei Ordinária nº 89/2021

INCLUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Cida Pedrosa

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/03/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 196/2021 , Parecer nº 239/2021 , Parecer nº 261/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/09/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Veto parcial da proposição

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo - VETO PARCIAL DO EXECUTIVO PREFEITO DO RECIFE 09/09/2021 00:00:00
  • 04/09/2021 00:00:00
    Veto parcial da proposição
    LEI Nº 18.825/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 03/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 122, DE 04/09/2021. OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 59/2021-GP-SEGOV
    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 31/08/2021 00:00:00
    Aguardando publicação
    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1576/2021-CMR, RECEBIDO EM 16/08/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, DE 17/08 ATÉ 08/09/2021
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 10/08/2021 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO PARECER Nº 450/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DE 10/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 10/08/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 10/08/2021 COM A EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/08/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA COM A EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/06/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 196/21-CECTE PELA APROVAÇÃO, PARECER Nº 239/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA E PARECER Nº 261/21-CDHC. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 31/05/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    RECEBIDO PARECER Nº 196/21-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 239/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA. AGUARDANDO CDHC.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
  • 24/05/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 196/21-CECTE PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ E CDHC.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 30/03/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 30/03/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 31/03 à 14/04/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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