Projeto de Lei Ordinária nº 81/2021

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO.

Autoria: Doduel Varela

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/03/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 264/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/08/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Veto parcial da proposição

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Saúde

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - Veto Parcial do Executivo PREFEITO DO RECIFE 29/07/2021 00:00:00
  • 02/08/2021 00:00:00
    Veto parcial da proposição
    VETO PARCIAL APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA.
    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 12/07/2021 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, PELO OFÍCIO Nº 1323/2021-CMR, DE 05/07/2021 AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR OU VETAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 06/07 a 27/07/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 29/06/2021 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO O PARECER Nº 328/2021, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 29/06/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 28/06/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/06/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 264/21-CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ E SAÚDE.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/03/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 23/03/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 24/03 À 07/04//2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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