Parecer nº 16/2021

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PDL 42/2020, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO A CLÁUDIO JOSÉ SÁ LEITÃO; PELA APROVAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA - MEMO Nº 06/2021-CLJ.

Autoria: Legislação e Justiça-inativa

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/03/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada