Parecer nº 16/2021
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PDL 42/2020, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO A CLÁUDIO JOSÉ SÁ LEITÃO; PELA APROVAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA - MEMO Nº 06/2021-CLJ.
Autoria: Legislação e Justiça-inativa
Data de Apresentação: 08/03/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2020
